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Moot Court 2021 Poster A4Trigésimo Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos adopta um formato híbrido, com as rondas finais previstas pelo acolhedor Faculdade de Direito da Universidade de Stellenbosch, África do Sul, para 20 a 25 de setembro de 2021


Os organizadores do 30o Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos, previamente programado para 26 a 30 de Julho de 2021, anunciam a reprogramação do Concurso de 20 a 25 de Setembro de 2021. O Concurso terá lugar em Stellenbosch, África do Sul. 

As novas datas para o Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos também se aplicam a Conferência (hibrida) Internacional sobre a capacidade de resposta do sistema Africano de Direitos Humanos para a violência sexual e baseada no genero.

A decisão de adiar o Concurso Africano de Julgamento Fictício foi tomada depois de uma considerável deliberação sobre a questão entre o Centro para os Direitos Humanos, da Universidade de Pretória, e a Faculdade de Direito, da Universidade de Stellenbosch. A decisão tem como fundamento a necessidade de assegurar a segurança e o bem-estar dos participantes. As novas datas abrem janela de tempo dentro do qual a situação na África do Sul pode se estabelecer, e passar para um nível de alerta mais baixo, permitindo assim que o Concurso tenha lugar em condições mais propícias à participação presencial.

Como planeado originalmente, nós procederemos com um evento híbrido, onde as equipas competindo participarão presencialmente, enquanto algumas das apresentações da conferência terão lugar presencialmente e em linha (online). Os organizadores enviarão para o visa actualizadas, itinerários, e prova de acomodação para os que necessitam oportunamente.

Agradecemos a todas as partes interessadas, em particular as equipas participantes, pelo apoio e paciência. 

Esperamos vê-los em Stellenbosch em Setembro.

A primeira fase, compreendendo rondas preliminares virtuais, está prevista para Junho. As equipas qualificadas serão convidadas a procederem as rondas semifinais e final in-persona, em Stellenbosch. 

O acolhimento da edição de 2021 do Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos em Stellenbosch constitui um marco histórico para cada um dos co-organizadores. O Centro para os Direitos Humanos celebra 30 anos do Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos assim como assinala os 35 anos do seu aniversário. O acolhedor, Faculdade de Direito da Universidade de Stellenbosch,  comemora em 2021 seu centenário.

O concurso será realizado em Inglês, Francês e Português.

Site Inglês   Site Francês

Sobre a Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos

O Concurso Africano Sobre Direitos Humanos é o maior encontro de estudantes, acadêmicos e juízes em torno do tema dos direitos humanos na África. Este evento anual reúne todas as faculdades de Direito em África, cujos alunos mais destacados discutem um caso hipotético de direitos humanos como se estivessem diante do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos. O Concurso visa preparar uma nova geração de advogados para argumentar casos de alegadas violações de direitos humanos perante o Tribunal Africano.

Desde sua criação em 1992, 175 universidades de 50 países africanas tomaram parte neste elemento permanente no calendário de ensino jurídico de África. O Moot tem sido um catalisador para o estabelecimento dos principais programas no domínio do ensino dos direitos humanos e da investigação em África. Em 2020, a 29a edição do Concurso Africano de Julgamento Fictício foi organizada em colaboração com a Université Virtuelle do Sénégal e da Université Cheikh Anta Diop de Dakar. Realizada virtualmente devido a pandemia da COVID-19 onde 36 equipes de 12 países africanos participaram.

Em 2021, o Concurso Africano de Julgamento Fictício será acolhido pela Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, entre os dias  26 a 31 de Julho de 2021. Um formato híbrido foi adoptado para reduzir os riscos da corrente pandemia da COVID-19. O caso hipotético tratará de problemas relacionados com Violência Baseada no Gênero, identidade de gênero, minorias sexuais e direitos da criança.

#AfricanMoot2021