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2021Trigésimo Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos adopta um formato híbrido, com as rondas finais previstas pelo acolhedor Faculdade de Direito da Universidade de Stellenbosch, África do Sul, para 26 a 31 de Julho de 2021.


Depois de considerações e consultas com os diversos parceiros, o organizador da edição de 2021 do Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos tem o prazer de anunciar que, enquanto as rondas preliminares do concurso terão lugar virtualmente, as rondas semifinais e final da 30 edição do Concurso terão lugar de 26 a 31 de Julho de 2021 em  Stellenbosch, África do Sul.

A corrente pandemia da COVID-19 levou os organizadores a reconsiderar o formato deste evento continental para 2021. O formato híbrido (parte apresentado virtualmente e parte tendo lugar presencialmente) foi adoptado em conformidade com a regulamentação do confinamento e lançamento do  Alerta de Nível 3, na África do Sul.

O Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos tem, nos últimos 29 anos, sido uma inavaliável plataforma de direitos humanos para milhares de estudantes de direito, académicos e activistas de direitos humanos pelo continente. Tem promovido redes de relações duradouras que moldaram a comunidade jurídica regional. Tendo isto em perspectiva, os organizadores decidiram adoptar uma abordagem que permita persistir o espírito do Concurso sem comprometer a segurança e saúde dos participantes.

A primeira fase, compreendendo rondas preliminares virtuais, está prevista para Junho. As equipas qualificadas serão convidadas a procederem as rondas semifinais e final in-persona, em Stellenbosch. 

O acolhimento da edição de 2021 do Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos em Stellenbosch constitui um marco histórico para cada um dos co-organizadores. O Centro para os Direitos Humanos celebra 30 anos do Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos assim como assinala os 35 anos do seu aniversário. O acolhedor, Faculdade de Direito da Universidade de Stellenbosch,  comemora em 2021 seu centenário.

O concurso será realizado em Inglês, Francês e Português.

Site Inglês   Site Francês

Sobre a Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos

O Concurso Africano Sobre Direitos Humanos é o maior encontro de estudantes, acadêmicos e juízes em torno do tema dos direitos humanos na África. Este evento anual reúne todas as faculdades de Direito em África, cujos alunos mais destacados discutem um caso hipotético de direitos humanos como se estivessem diante do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos. O Concurso visa preparar uma nova geração de advogados para argumentar casos de alegadas violações de direitos humanos perante o Tribunal Africano.

Desde sua criação em 1992, 175 universidades de 50 países africanas tomaram parte neste elemento permanente no calendário de ensino jurídico de África. O Moot tem sido um catalisador para o estabelecimento dos principais programas no domínio do ensino dos direitos humanos e da investigação em África. Em 2020, a 29a edição do Concurso Africano de Julgamento Fictício foi organizada em colaboração com a Université Virtuelle do Sénégal e da Université Cheikh Anta Diop de Dakar. Realizada virtualmente devido a pandemia da COVID-19 onde 36 equipes de 12 países africanos participaram.

Em 2021, o Concurso Africano de Julgamento Fictício será acolhido pela Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, entre os dias  26 a 31 de Julho de 2021. Um formato híbrido foi adoptado para reduzir os riscos da corrente pandemia da COVID-19. O caso hipotético tratará de problemas relacionados com Violência Baseada no Gênero, identidade de gênero, minorias sexuais e direitos da criança.

#AfricanMoot2021


“AFRICA: DOS ERROS HUMANOS PARA OS DIREITOS HUMANOS”

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