34ᵃ edição do Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos Christof Heyns
Universidade de Cape Town
29 de junho - 5 de julho de 2025
Cidade do Cabo, África do Sul
A 34ᵃ edição do Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos Christof Heyns será acolhida pela Universidade de Cape Town, de 29 de junho a 5 de julho de 2025, na Cidade do Cabo, África do Sul.
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O Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos Christof Heyns é o maior encontro de estudantes, universitários e juízes sobre temas de direitos humanos em África. Este evento anual junta todas as faculdades de direito em África, cujos melhores estudantes pleiteiam um caso hipotético sobre direitos humanos como se estivessem diante do Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos. O concurso visa formar continuamente as novas gerações de juristas para pleitear casos de violações presumidas de direitos humanos diante do Tribunal Africano.
Desde a sua criação em 1992, 183 universidades provenientes de 47 países Africanos participaram deste evento incontornável no calendário universitário africano. O Concurso foi o catalisador do estabelecimento dos principais programas de ensino e pesquisa em direitos humanos em África.
Em 2024, a 33.ª edição foi organizada pela Universidade do Ruanda em Kigali, no Ruanda. Em 2024, participaram 61 equipas de 18 países africanos.
O caso hipotético da 34ª edição, em Cape Town, abordará questões relacionadas com a migração e os direitos humanos, a apatridia e os direitos civis e políticos.
O Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos Christof Heyns será realizado em Inglês, Francês e Português
Sobre a Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos
O Concurso Africano de Julgamento Fictício Sobre Direitos Humanos Christof Heyns é o maior encontro de estudantes, acadêmicos e juízes em torno do tema dos direitos humanos na África. Este evento anual reúne todas as faculdades de Direito em África, cujos alunos mais destacados discutem um caso hipotético de direitos humanos como se estivessem diante do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos. O Concurso Africano de Julgamento Fictício Christof Heyns visa preparar uma nova geração de advogados para litigar casos de alegadas violações de direitos humanos perante o Tribunal Africano.
Desde sua criação em 1992, 183 universidades de 47 países africanos tomaram parte neste elemento permanente no calendário de ensino jurídico de África. O Moot tem sido um catalisador para o estabelecimento dos principais programas no domínio do ensino dos direitos humanos e da investigação em África.
Em 2024, a 33.ª edição do Concurso Christof Heyns Moot foi organizada em parceria com a Universidade do Ruanda e teve lugar em Kigali, no Ruanda, de 22 a 27 de julho de 2024.
Condições de Participação
A universidade deve registrar dois estudantes e um representante do corpo docente. Os alunos que participaram do Moot não devem ter completado seu primeiro diploma em direito (licenciatura).
É responsabilidade das universidades garantir a preparação harmoniosa de todos os arranjos de viagem. As faculdades assumem a total responsabilidade pelo arranjo e custos de acomodação durante a competição. Os organizadores (Centro de Direitos Humanos e a universidade anfitriã) comprometem-se a auxiliar as equipes participantes, negociando, em seu nome, com prestadores de serviços para obter tarifas reduzidas de acomodação.
Os organizadores continuarão a apoiar todas as faculdades, fornecendo transporte local e refeições durante a duração da competição. As precauções normais aplicáveis às viagens internacionais devem ser tomadas. Valiosos, especialmente memorials, não devem ser colocados em bagagem de check-in, pois isso às vezes é perdido pelas companhias aéreas. Em vez disso, eles devem ser mantidos na bagagem de mão. É aconselhável deixar uma cópia das páginas importantes de seus passaportes no seu país de origem e no seu quarto durante o Moot em caso de perca dos.
Os organizadores ajudarão a facilitar o acesso a cuidados médicos quando necessário, mas não podem assumir a responsabilidade por tais custos. É responsabilidade dos participantes e das instituições participantes certificar-se de que adquirem um seguro médico com antecedência ou de outros planos para cobrir esses custos. É aconselhável viajar com algum medicamento, como pílulas para diarréia e analgésicos.
Os participantes são obrigados a manter-se informados sobre o Moot, visitando regularmente o site https://www.chr.up.ac.za/julgamento-simulado
