35ᵒ Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos  Christof Heyns
acolhido por
Instituto Universitario d’Abidjan e Instituto Nacional Politecnico Félix Houphouët-Boigny, Yamoussoukro
em
Abidjan e Yamoussoukro, Costa do Marfim
25 de Julho - 02 de Agosto de 2026

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O 35ᵒ Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos  Christof Heyns será co-acolhido pela primeira vez por duas instituições” o Instituto Universitário d’Abidjan e o Instituto Nacional Politécnico Houphouët Boigny. O evento será organizado de forma desagregada em duas duas cidades da Costa de Marfim, com a conferência inaugural e rondas preliminares realizadas em Yamoussoukro e a final em Abidjan. Esta edição marca a segunda vez em que o Concursos e realizado na Costa do Marfim, tendo a primeira sido a 8ᵃ Edição realizada em Abidjan, em 1999.

A edição de 2026 será uma celebração de três marcos importantes: o 35ᵒ aniversário do Concurso Africano de Julgamento Fictício Christof Heyns, 40ᵒ aniversário do Centre for Human Rights, e 20 anos desde que o Tribunal African de Direitos do Homem e dos Povos abriu suas portas.

Como o maior encontro anual de direitos humanos em África, o evento juntará os melhores estudantes de Direito a pleitearem num caso hipotético diante de um Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos fictício. O caso hipotético de 2026 abordará questões de negócios e direitos humanos, corrupção, e direitos na era digital. Desde a sua criação  em 1992, o Concurso tem sido uma pedra angular da educação jurídica em African, conduzindo em Inglês, Francês, Português, e Árabe, e envolveu 205 universidades de 47 países.

Sobre a Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos

O Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos Christof Heyns é o mais importante encontro de estudantes, professores e juízes de direitos humanos em África. Este evento anual junta todas Faculdades de Direito em África, cujos melhores estudantes pleiteiam um caso hipotético sobre direitos humanos como se estivessem diante de um Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos. O Concurso Africano de Julgamento Fictício Christof Heyns tem por objectivo preparar continuamente novas gerações de juristas para trabalharem sobre casos de violações de direitos humanos diante do Tribunal Africano.

Desde a sua criação em 1992, Faculdades de Direito de 205 universidades de 47 países Africanos participaram deste evento essencial no calendário universitário Africano. O Concurso tem jogado um papel incalculável no estabelecimento dos mais importantes programas de educação e pesquisa no domínio de direitos humanos em África.

Em 2025, a 34ᵃ edição do Concurso de Julgamento Fictício Christof Heyns foi organizada em parceria com a Universidade de Cape Town e teve lugar na Cidade do Cabo, África do Sul, entre 29 de Junho - 5 de Julho de 2025.

Condições de Participação

Cada universidade deve registrar dois estudantes e um representante de faculdade. As equipas podem se fazer acompanhar de ‘2 observadores’ (que não são membros oficiais da equipa e não forma parte desta).

Estudantes participando do Concurso não devem ter completado o primeiro grau de estudos em Direito. É da responsabilidade das universidades assegurar a preparação de todos os arranjos da viagem. As Faculdades assumem a total responsabilidade dos custos da viagem para o local e acomodação da equipa durante o Concurso. Os organizadores (o Centre for Human Rights e as universidades acolhedoras) assistiram as equipas participantes negociando, em seu nome, com os provedores de serviços para obter reduções dos custos da acomodação. Os organizadores continuarão a apoiar todas as equipas provendo transporte local e alimentação durante a duração do Concurso.

Devem ser todas as precauções normais aplicáveis a viagens internacionais. Preciosidades, especialmente os memoriais, não devem ser colocadas na bagagem a ser despachada por estas podem ser perdidas pelas companhias aéreas. Em vez disso, devem ser levadas na bagagem de mão. É fortemente aconselhado deixar cópias importantes de seus passaportes em ambos países de origem e quarto durante o Concurso, caso perca os originais.

Os organizadores apoiaram facilitando o acesso a serviços médicos onde for necessário, mas não assumiram as responsabilidades dos custos. É da responsabilidade dos participantes e instituições participantes garantir que tenham seguros médicos previamente ou possuam planos para cobrir tais custos. É, ainda, recomendável que viagem com alguns medicamentos, como medicamentos para diarreia e paliativos. 

Os participantes são obrigados a manter-se informados sobre o Moot, visitando regularmente o site https://www.chr.up.ac.za/julgamento-simulado