O 24º Competiçâo Africano de Julgamento Simulado dos Direitos Humanos foi realizado entre os dias 5 - 10 Outubro 2015 na Universidade de Zambia
O Competiçâo Africano Sobre Direitos Humanos é o maior encontro de estudantes, acadêmicos e juízes em torno do tema dos direitos humanos em África. Este evento anual reúne todas as faculdades de direito em África, em que os alunos argumentam um caso hipotético de direitos humanos como se fossem para o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos. A competição tem como objetivo preparar uma nova geração de advogados para discutir casos de supostas violações de direitos humanos perante o Tribunal Africano. Desde sua criação em 1992, o Competiçâo Africano reúne 142 universidades de 49 países Africanos, e gerando o estabelecimento dos principais programas na área de ensino de direitos humanos e de investigação em África. Em 2015, a 24ª edição do Competiçâo Africano foi co-organizado pela e hospedado na Faculdade de Direito da Universidade de Zâmbia, que reúne 183 participantes e 61 equipes de 20 países Africanos. Em 2015, os temas explorados no Competiçâo incluem negócios e direitos humanos, a liberdade acadêmica, a liberdade de expressão, o casamento infantil e os direitos das minorias sexuais na África. Um dos destaques da competicao deste ano foi a presença do Presidente da independência Kenneth Kaunda, que, aos 91, deu vida e espírito a paixão e compromisso dos futuros advogados Africanos de direitos humanos.
Sobre a Competição
Conferência Julgamento Fictício: 2015
O 24º Concurso Ficticio Sobre Direitos Humanos sera realizado entre os dias 31 de Agosto a 5 de Setembro de 2015 na Universidade de Zambia
Chamada de artigos
Crianças, não esposas: Eliminando o flagelo do casamento infantil ém áfrica
- O download do chamada de artigos
- Memoriais vencedores (Candidato)
- Memoriais vencedores (Respondente)
O Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória e Escola de Direito da Universidade de Zâmbia, têm o prazer de anunciar a conferência de um dia sobre o casamentos prematuros em África e por este meio convida a apresentação de propostas de comunicações. A conferência vai realizar-se-á como parte do 24º Concurso Africano Sobre Direitos Humanos.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONFERÊNCIA
A Escola de Direito da Universidade da Zâmbia, em colaboração com o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória, vai acolher o 24º Concurso Africano de Julgamento Ficticio Sobre Direitos Humanos (Moot Court) em Lusaka, Zâmbia de 05 a 10 de Outubro de 2015. Ao longo dos últimos 23 anos, 1.071 equipes de 141 universidades, representando 49 países africanos participaram neste evento, tornando-se a maior e mais abrangente iniciativa educacional em África de direitos humanos.
A competição de uma semana do Moot Court inclui uma conferência internacional de um dia sobre direitos humanos, e este ano sob tema: “Crianças, não esposas: Pela eliminação do flagelo do casamento infantil em África”.
A conferência de um dia irá fornecer um fórum de debate para acadêmicos das universidades participantes, bem como académicos locais e internacionais e profissionais para examinar alguns dos desafios e oportunidades para eliminar o casamento infantil em África a partir de uma perspectiva multidisciplinar e comparativa.
TEMAS DA CONFERÊNCIA
As comunicações da conferência podem abordar, mas não estão limitados a, qualquer um dos temas a seguir identificados em torno da questão dos casamentos prematuros:
- características essenciais de estruturas legais e políticas nacionais em direção um ambiente propício para a erradicação do casamento infantile.
- Legislação e Concepção de Políticas: estabelecer um equílibrio entre a protecção das crinças e o respeito pelo principio da autonomia.
- Porquê 18? A lógica e justificações da idade mínima de casamento.
- Artigo 6 (b) e (d) do Protocolo de Maputo: factores-chave a considerar no desenvolvimento de um guia interpretativo para a implementação pelo Estado.
- Obrigações do Estado para acabar com o casamento de crianças nos termos do direito internacional de direitos humanos.
- O lugar do direito costumeiro e as práticas culturais que determinam o casamento infantile.
- Avaliação da eficácia da adoptação de disposições de criminais (criminalização) para eliminar o casamento infantile.
- Sistemas de registro de nascimento e casamento como um meio para acabar com o casamento de crianças.
- Comunidades e famílias como agentes.
PROCEDIMENTO - POTENCIAIS ORADORES
- Os interessados em apresentar uma comunicação devem submeter um Abstract da sua comunicação contendo o seu nome, o título proposto e um breve resumo do argumento / contribuição do trabalho (máximo 500 palavras).
- Os resumos devem ser enviados para mariam.kamunyu@gmail.com até 20 de julho de 2015.
- Os autores dos Abstract selecionados para apresentação serão informados até 31 de Julho de 2015.
- As comuniações (artigos) devem ter até um máximo de 10.000 palavras e devem ser submetidas até 1 de Setembro de 2015, para efeitos de tradução e distribuição junto com outros documentos da conferência.
- As comunicações serão publicados com antecedência como rascunhos no website do Concurso Africano.
- Inclusão no programa da conferência está condicionada à apresentação de um documento real.
- Artigos selecionados serão considerados para publicação no Jornal Africano de Direitos Humanos (AHRLJ). Assim, os, oradores poderão ser convidados a efectuar melhorias dos seus artigos os apresentadores podem ser obrigados a refazer seus papéis após a conferência.
- Os oradores interessados na poetencial publicação do artigo no AHRLJ devem desde o início garantir que o artigo está em conformidade com o guião relativo aos aspectos de forma disponíveis em http://www.ahrlj.up.ac.za/submissions.
FINANCIAMENTO
Como nenhum financiamento adicional está disponível para a Conferência , esta chamada de artigos é dirigida em primeira mão para os representantes das Faculdades e Escolas (professores universitários) que irão, em qualquer caso, ser participantes da competição Africana em Lusaka com o financiamento de suas universidades de origem. Outros potenciais apresentadores são convidados a submeter resumos, mas terão de fazer seus próprios arranjos de viagem e alojamento, a fim de participar na conferência.
CONTACTOS
Para mais informações, entre em contacto com Mariam Kamunyu, Centro de Direitos Humanos em: mariam.kamunyu@gmail.com
Para mais informações sobre a Faculdade de Direito da Universidade de Zambia, por favor visite http://law.unza.zm
Para mais informações sobre as actividades do Centro de Direitos Humanos, por favor visite http://www.chr.up.ac.za
