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O 21º Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos, terá lugar na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, Moçambique de 1-6 Outubro 2012.

Estudantes, académicos e juízes de toda a África são convidados a participar.

Todas as Faculdades em África foram convidadas a enviar um representante da faculdade que trabalhe na área de direitos humanos (director ou qualquer outro docente), que servirá como juiz nas sessões preliminares, e dois estudantes da licenciatura ( de preferência um homem e uma mulher) que constituirão a equipa que representará a Universidade no Julgamento Fictício.

Sobre a Competição

O Concurso Africano de Julgamento Fictício tornou-se no maior evento anual que reúne estudantes e professores de direito. Criado em 1992, 1028 equipas de 139 universidades, representando 48 países Africanos, participaram ao longo dos 20 anos neste evento único no calendário universitário e dos Direitos Humanos do continente.

A Competição tem como objectivo preparar a nova geração de juristas para defender casos de alegadas violações de direitos humanos perante o recém-constituído Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos, que está operacional desde 2008. O Programa é organizado a cada ano pelo Centro de Direitos Humanos, em colaboração com uma faculdade de direito no país anfitrião no continente.

O 21º Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos, terá lugar na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, Moçambique de 1-6 Outubro 2012. Todas as Faculdades de Direito em África são convidadas a participar. Os formulários de inscrição estão disponíveis no Centro de Direitos Humanos (www.chr.up.ac.za). 

Esta é a segunda vez que a UEM é anfitriã desta competição e a primeira vez na história do Julgamento Fictício que uma Universidade acolha o evento pela segunda vez depois de uma inesquecível edição de 1998. A Comissão organizadora da UEM está activamente dedicada e espera receber todos os participantes neste evento ímpar e especial que marca os 21 anos de existência da Competição.


Conferência Julgamento Fictício: 2012

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS: CONFERÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL EM ÁFRICA
5 & 6 Outubro 2012

EM BUSCA DA SEGURANÇA HUMANA, PAZ E DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E RESPOSTAS 
Complexo Pedagógico, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique

Faça o Download da versão electrónica do Convite para Apresentação de Artigos (Formato PDF)

Utilize este endereço de email: roland.adjovi@gmail.com

JUSTICATIVA E OBJECTIVOS DA CONFERÊNCIA

Em antecipação do 50º aniversário da criação da Organização da União Africana (OUA) em 2013:

  • a Fundação Africana do Direito Internacional (AFIL)
  • o Centro de Direitos Humanos, Universidade de Pretória, África do Sul
  • o Instituto do Direito Internacional e Comparado em África (ICLA), Universidade de Pretória, África do Sul
  • a Faculdade de Direito, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
    tem o prazer de anunciar a realização da Conferência de dois dias sobre o Direito Internacional em África e convida os interessados a apresentação de propostas de artigos para a Conferência.

Esta conferência visa a proporcionar um fórum de reflexão sobre a Organização Pan-africana em matérias especificas relativas a Segurança Humana, Paz e Desenvolvimento em África, bem como a questão de saber como a OUA/UA tem respondido aos desafios que lhe são colocados nestas áreas..

TEMAS DA CONFERENCIA

Os artigos a serem apresentados na Conferência deverão incidir sobre um dos seguintes quatro temas gerais:

1º Dia Sexta-feira 5 de Outubro de 2012

Ameaças à segurança humana por Estados e Agentes não Estatais

  • Respostas judiciais às violações massivas de Direitos Humanos: O Papel dos Órgãos judiciais Regionais e Internacionais (Tribunal Penal Internacional - TPI, Comissão Africana e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos)
  • Respostas judiciais às violações massivas de Direitos Humanos: O Papel dos Tribunais Nacionais e o Desenvolvimento da Jurisdição Universal e os Direitos Humanos
  • Teoria e práctica do Direito ao Desenvolvimento em África
  • Agenda de Desenvolvimento de Doha: O que é que prescreve para África?
  • Integração Regional e a Comunidade Económica para África, NEPAD e o seu Mecani

Paz e Boa Governação

  • A responsabilidade de Proteger: O Papel da União Africana e das Nações Unidas
  • Consolidação do Estado de Direito e Boa Governação através dos Instrumentos Africanos
  • Fortalecimento das Instituições do Estado como uma Resposta aos Conflitos Internos

2° Dia Sábado 6 de Outubro de 2012

À caminho dos 50 anos da União Africana (Período da manhã)

  • Pan-Africanismo e Direito Internacional
  • Da OUA para UA

Assuntos Institucionais (Final da Manhã)

  • Reunião da Fundação Africana de Direito Internacional (AFIL), com vista à reactivação da Associação Africana de Direito Internacional (AAIL)

JULGAMENTO FICTÍCIO (Período da Tarde)

Na tarde do dia 06 de Outubro de 2012, os participantes da Conferencia estão convidados a participar da sessão final do 21º Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos, no Auditório principal do Centro de Conferencia Joaquim Chissano, em Maputo. O Julgamento Fictício que é a principal iniciativa de educação em Direitos Humanos ao nível das universidades em África, reúne todos os anos estudantes e académicos de mais de 60 universidades Africanas para discutir e debater aspectos contemporâneos de direitos humanos. A sessão final opõe as melhores equipas e é presidida por juristas de reconhecimento internacional, incluindo juízes do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, o Tribunal Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional, o Tribunal Constitucional da África do Sul e o Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, bem como outros especialistas em Direitos Humanos da academia e Sociedade Civil.

PROCEDIMENTOSS: ORADORES POTENCIAIS

  • Os interessados em apresentar artigos para Conferencia devem submeter um resumo (abstract) contendo o seu nome, a proposta de título e um breve resumo dos argumentos e contribuições do artigo (não mais de 500 palavras)
  • Os resumos devem ser enviados para roland.adjovi@gmail.com antes de 1 de Maio de 2012.
  • Os autores dos resumos seleccionados para apresentação serão informados até o dia 01 de Junho de 2012.
  • O artigo completo (5 000 a 10 000 palavras) deverá ser submetido antes de 01 de Agosto de 2012 para ser traduzido para os arquivos da conferência. A inclusão do tema no programa da conferência está condicionada a apresentação do documento final até ao dia 01 de Agosto de 2012.
  • Cada Orador da conferência terá 15 – 20 minutos para apresentar o seu artigo. Encoraja-se a discussão do artigo. Os documentos serão disponibilizados previamente a todos os participantes.
  • Caso seja necessário, após a conferência poderá ser solicitado aos oradores a revisão dos artigos e submissão da versão final para ser incluída na posterior publicação comemorativa.

Para mais informações, por favor contactar Roland Adjovi em roland.adjovi@gmail.com ou consulte o site www.chr.up.ac.za

 

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O 21º Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos, terá lugar na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, Moçambique de 1-6 Outubro 2012.

Estudantes, académicos e juízes de toda a África são convidados a participar.

Todas as Faculdades em África foram convidadas a enviar um representante da faculdade que trabalhe na área de direitos humanos (director ou qualquer outro docente), que servirá como juiz nas sessões preliminares, e dois estudantes da licenciatura ( de preferência um homem e uma mulher) que constituirão a equipa que representará a Universidade no Julgamento Fictício.

Sobre a Competição

O Concurso Africano de Julgamento Fictício tornou-se no maior evento anual que reúne estudantes e professores de direito. Criado em 1992, 1028 equipas de 139 universidades, representando 48 países Africanos, participaram ao longo dos 20 anos neste evento único no calendário universitário e dos Direitos Humanos do continente.

A Competição tem como objectivo preparar a nova geração de juristas para defender casos de alegadas violações de direitos humanos perante o recém-constituído Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos, que está operacional desde 2008. O Programa é organizado a cada ano pelo Centro de Direitos Humanos, em colaboração com uma faculdade de direito no país anfitrião no continente.

O 21º Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos, terá lugar na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, Moçambique de 1-6 Outubro 2012. Todas as Faculdades de Direito em África são convidadas a participar. Os formulários de inscrição estão disponíveis no Centro de Direitos Humanos (www.chr.up.ac.za). 

Esta é a segunda vez que a UEM é anfitriã desta competição e a primeira vez na história do Julgamento Fictício que uma Universidade acolha o evento pela segunda vez depois de uma inesquecível edição de 1998. A Comissão organizadora da UEM está activamente dedicada e espera receber todos os participantes neste evento ímpar e especial que marca os 21 anos de existência da Competição.


Conferência Julgamento Fictício: 2012

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS: CONFERÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL EM ÁFRICA
5 & 6 Outubro 2012

EM BUSCA DA SEGURANÇA HUMANA, PAZ E DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E RESPOSTAS 
Complexo Pedagógico, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique

Faça o Download da versão electrónica do Convite para Apresentação de Artigos (Formato PDF)

Utilize este endereço de email: roland.adjovi@gmail.com

JUSTICATIVA E OBJECTIVOS DA CONFERÊNCIA

Em antecipação do 50º aniversário da criação da Organização da União Africana (OUA) em 2013:

  • a Fundação Africana do Direito Internacional (AFIL)
  • o Centro de Direitos Humanos, Universidade de Pretória, África do Sul
  • o Instituto do Direito Internacional e Comparado em África (ICLA), Universidade de Pretória, África do Sul
  • a Faculdade de Direito, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
    tem o prazer de anunciar a realização da Conferência de dois dias sobre o Direito Internacional em África e convida os interessados a apresentação de propostas de artigos para a Conferência.

Esta conferência visa a proporcionar um fórum de reflexão sobre a Organização Pan-africana em matérias especificas relativas a Segurança Humana, Paz e Desenvolvimento em África, bem como a questão de saber como a OUA/UA tem respondido aos desafios que lhe são colocados nestas áreas..

TEMAS DA CONFERENCIA

Os artigos a serem apresentados na Conferência deverão incidir sobre um dos seguintes quatro temas gerais:

1º Dia Sexta-feira 5 de Outubro de 2012

Ameaças à segurança humana por Estados e Agentes não Estatais

  • Respostas judiciais às violações massivas de Direitos Humanos: O Papel dos Órgãos judiciais Regionais e Internacionais (Tribunal Penal Internacional - TPI, Comissão Africana e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos)
  • Respostas judiciais às violações massivas de Direitos Humanos: O Papel dos Tribunais Nacionais e o Desenvolvimento da Jurisdição Universal e os Direitos Humanos
  • Teoria e práctica do Direito ao Desenvolvimento em África
  • Agenda de Desenvolvimento de Doha: O que é que prescreve para África?
  • Integração Regional e a Comunidade Económica para África, NEPAD e o seu Mecani

Paz e Boa Governação

  • A responsabilidade de Proteger: O Papel da União Africana e das Nações Unidas
  • Consolidação do Estado de Direito e Boa Governação através dos Instrumentos Africanos
  • Fortalecimento das Instituições do Estado como uma Resposta aos Conflitos Internos

2° Dia Sábado 6 de Outubro de 2012

À caminho dos 50 anos da União Africana (Período da manhã)

  • Pan-Africanismo e Direito Internacional
  • Da OUA para UA

Assuntos Institucionais (Final da Manhã)

  • Reunião da Fundação Africana de Direito Internacional (AFIL), com vista à reactivação da Associação Africana de Direito Internacional (AAIL)

JULGAMENTO FICTÍCIO (Período da Tarde)

Na tarde do dia 06 de Outubro de 2012, os participantes da Conferencia estão convidados a participar da sessão final do 21º Concurso Africano de Julgamento Fictício sobre Direitos Humanos, no Auditório principal do Centro de Conferencia Joaquim Chissano, em Maputo. O Julgamento Fictício que é a principal iniciativa de educação em Direitos Humanos ao nível das universidades em África, reúne todos os anos estudantes e académicos de mais de 60 universidades Africanas para discutir e debater aspectos contemporâneos de direitos humanos. A sessão final opõe as melhores equipas e é presidida por juristas de reconhecimento internacional, incluindo juízes do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, o Tribunal Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional, o Tribunal Constitucional da África do Sul e o Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, bem como outros especialistas em Direitos Humanos da academia e Sociedade Civil.

PROCEDIMENTOSS: ORADORES POTENCIAIS

  • Os interessados em apresentar artigos para Conferencia devem submeter um resumo (abstract) contendo o seu nome, a proposta de título e um breve resumo dos argumentos e contribuições do artigo (não mais de 500 palavras)
  • Os resumos devem ser enviados para roland.adjovi@gmail.com antes de 1 de Maio de 2012.
  • Os autores dos resumos seleccionados para apresentação serão informados até o dia 01 de Junho de 2012.
  • O artigo completo (5 000 a 10 000 palavras) deverá ser submetido antes de 01 de Agosto de 2012 para ser traduzido para os arquivos da conferência. A inclusão do tema no programa da conferência está condicionada a apresentação do documento final até ao dia 01 de Agosto de 2012.
  • Cada Orador da conferência terá 15 – 20 minutos para apresentar o seu artigo. Encoraja-se a discussão do artigo. Os documentos serão disponibilizados previamente a todos os participantes.
  • Caso seja necessário, após a conferência poderá ser solicitado aos oradores a revisão dos artigos e submissão da versão final para ser incluída na posterior publicação comemorativa.

Para mais informações, por favor contactar Roland Adjovi em roland.adjovi@gmail.com ou consulte o site www.chr.up.ac.za